Não é de hoje que percebemos o aumento do número de pedidos para o reconhecimento da cidadania italiana. De alguns anos para cá, a quantidade de descendentes residentes no Brasil, e que planejam se mudar para a Itália, cresceu consideravelmente. Diante do fato, a empresária e CEO da Simonato Cidadania, Lilian Ferro, listou três mudanças recentes que interferem diretamente nos processos e exigem muita atenção.
Vale lembrar que existem aproximadamente 30 milhões de brasileiros que são descendentes de italianos e possuem o direito da cidadania. “Hoje, até por conta da instabilidade financeira no nosso país, muitas pessoas com descendência italiana estão planejando a realização do sonho de viver na Europa, mais especificamente na Itália, um dos locais mais belos e promissores do mundo. Mas é necessário muita atenção e ajuda de profissionais qualificados para não se deparar com obstáculos e prejuízos durante o processo”, explica Lilian.
Entre as mudanças estão:
1- Solicitações passaram a ser protocoladas nas próprias províncias de origem dos italianos: Geralmente, o prazo para finalização de um processo de reconhecimento de cidadania italiana gira em torno de dois anos. Antes, as solicitações eram protocoladas exclusivamente em Roma, porém, desde o dia 22 de junho de 2022, a Lei da Reforma Civil Italiana entrou em vigor e simplificou os processos que passaram a ser protocolados nas províncias de origem dos italianos, reduzindo assim o prazo de finalização dos processos em um período de oito meses a um ano;
2- A questão da legitimação na linhagem: Após as províncias italianas começarem a se responsabilizar pelos processos, surgiu um pedido que foi imposto por parte de algumas delas sobre a legitimação na linha de descendência. No caso, a legitimação só é válida quando os pais são casados, ou quando, não sendo casados, o descendente italiano responsável por passar a cidadania declara uma criança. Outra questão é que em Roma, o julgamento dos processos aceitam a certidão de óbito como prova de legitimação, no entanto, em algumas províncias, o documento não é aceito e necessita da alegação de uma jurisprudência. Para isso, a Simonato Cidadania, por exemplo, conta com um junta de advogados preparados para casos bem específicos;
3- Dificuldade de agendamento nos consulados brasileiros: Mudanças recentes relacionadas à forma de registro nas filas dos consulados de São Paulo e Rio de Janeiro estão dando dor de cabeça para dezenas de pessoas. Ao invés do solicitante ter que abrir a solicitação por e-mail, agora faz-se necessário o cadastro em um sistema interno do órgão, que por muitas vezes não oferece datas disponíveis para o agendamento. Para driblar esse obstáculo, somente contando com a ajuda de profissionais que comprovam ao juiz a tentativa da inscrição sem sucesso.
Diante das situações citadas acima, que parecem inviabilizar o sonho de muitos descendentes, Lilian Ferro enfatiza a necessidade de contar com um auxílio qualificado. “Sabemos que muitas pessoas acabam não querendo investir em uma assessoria para ajudar no processo de reconhecimento de cidadania, por inúmeros motivos, principalmente o financeiro. Porém, se tratando da cidadania italiana e com essas mudanças recentes, a economia pode ser uma faca de dois gumes. Sempre digo que a chance de sucesso de quem já sabe lidar com as burocracias encontradas na Itália é muito maior, por isso não hesite em procurar direcionamento. Vivi isso na pele e sei como é necessário”, conclui a empresária.
